O vencimento do IPVA em São Paulo (SP) varia conforme o final da placa de cada veículo. Por isso, é importante se atentar para os prazos de pagamento para evitar multas e outras complicações legais.
Afinal, o vencimento do IPVA em SP é um compromisso anual, exigindo organização e atenção por parte dos proprietários de veículos. Além disso, ficar atento aos descontos oferecidos para pagamento antecipado ou em cota única pode ajudar a economizar dinheiro.
Pensando nisso, preparamos este post com as principais informações sobre o vencimento do IPVA em SP. Então, continue a leitura e entenda:
- Qual a data de vencimento do IPVA em SP?
- Quais são as formas de pagamento do IPVA em SP?
- O que acontece se atrasar o pagamento do IPVA de SP?
- Calendário de vencimento do IPVA 2024
- Até quando pagar o IPVA com desconto SP?
Qual a data de vencimento do IPVA em SP?
A data de vencimento do IPVA em SP depende do final da placa do veículo. No entanto, devido ao Carnaval, as placas finais 1, 2 e 3 têm uma prorrogação especial. O recolhimento do imposto para essas placas pode ser feito até o dia 15 de fevereiro.
Depois disso, o calendário segue normalmente. Por exemplo, se o seu veículo tem placa final 1, as próximas datas de vencimento serão em 11 de março, 11 de abril e 11 de maio.
Quais são as formas de pagamento do IPVA em SP?
Existem várias formas de pagamento do IPVA em São Paulo para facilitar a vida dos contribuintes. A seguir, conheça as opções disponíveis!
Pagamento via PIX
A novidade para 2024 é o pagamento via PIX, que torna o processo mais rápido e fácil. Basta acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR Code. Esse QR Code tem validade de 15 minutos e pode ser utilizado em cerca de 800 instituições financeiras.
Pagamento em rede bancária
O contribuinte pode pagar diretamente na rede bancária utilizando o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível fazer o pagamento pela internet, débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
Pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito
Também é possível pagar o IPVA em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.
O que acontece se atrasar o pagamento do IPVA de SP?
Se o pagamento do IPVA em São Paulo atrasar, algumas consequências podem ocorrer. Acompanhe!
Multa e juros
O contribuinte estará sujeito a uma multa de 0,33% por dia de atraso, além de juros de mora calculados com base na taxa Selic. Após 60 dias de atraso, a multa se fixa em 20% do valor do imposto.
Inscrição na dívida ativa e restrições
Se a inadimplência persistir, o débito será inscrito na Dívida Ativa. E ainda, o nome do proprietário pode ser incluído no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventuais créditos, como os da Nota Fiscal Paulista. A Procuradoria Geral do Estado também pode cobrar o débito mediante protesto.
Impedimento do licenciamento
A inadimplência do IPVA impede o licenciamento do veículo. Assim, após a data limite estabelecida pelo Detran para o licenciamento, o veículo pode ser apreendido pela autoridade de trânsito. Isso também gera multa e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Calendário de vencimento do IPVA 2024
| Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares | |||||
| Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio |
| Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única COMDesconto | 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
| Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
| Final 1 | 11/jan | 11/fev | 11/mar | 11/abr | 11/mai |
| Final 2 | 12/jan | 12/fev | 12/mar | 12/abr | 12/mai |
| Final 3 | 15/jan | 15/fev | 15/mar | 15/abr | 15/mai |
| Final 4 | 16/jan | 16/fev | 16/mar | 16/abr | 16/mai |
| Final 5 | 17/jan | 17/fev | 17/mar | 17/abr | 17/mai |
| Final 6 | 18/jan | 18/fev | 18/mar | 18/abr | 18/mai |
| Final 7 | 19/jan | 19/fev | 19/mar | 19/abr | 19/mai |
| Final 8 | 22/jan | 22/fev | 22/mar | 22/abr | 22/mai |
| Final 9 | 23/jan | 23/fev | 23/mar | 23/abr | 23/mai |
| Final 0 | 24/jan | 24/fev | 24/mar | 24/abr | 24/mai |
| Caminhões e Caminhões-tratores | |||||||
| Mês | janeiro | março | abril | maio | julho | agosto | setembro |
| Parcela | Cota Única COM Desconto | 1ª Parcela | Cota Única SEM Desconto | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
| Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
| Final 1 | 11/jan | 20/mar | 19/abr | 20/mai | 20/jul | 20/ago | 20/set |
Até quando pagar o IPVA com desconto SP?
O prazo para pagar o IPVA com desconto em São Paulo varia conforme a escolha do contribuinte:
- pagamento em cota única com desconto de 3% – o contribuinte poderia pagar o IPVA em cota única com desconto de 3% até o final do mês de janeiro;
- pagamento integral sem desconto – se preferir, o contribuinte pode pagar o IPVA integralmente, porém sem desconto, até o final de fevereiro.
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