Os proprietários de motos elétricas não pagam IPVA em alguns estados, sabia? Isso porque esse tipo de veículo não emite poluentes como os movidos a combustão interna. Assim, preferir circular com a moto elétrica ajuda a reduzir a poluição do ar e os impactos ambientais.
Ou seja, a isenção do IPVA para motos elétricas em alguns estados incentiva o uso de veículos mais sustentáveis. Além disso, essa medida estimula a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes no transporte urbano.
E aí, quer entender mais sobre a relação entre o uso de motos elétricas e o pagamento do IPVA? Então, continue com a gente e descubra:
- A moto elétrica paga IPVA?
- Para que serve o IPVA?
- Por que a moto elétrica não paga IPVA em alguns estados?
- Quais são os estados que cobram IPVA de motos elétricas?
- Como funciona a isenção de IPVA para motocicletas?
- Qual é a alíquota de IPVA para motos em cada estado?
Para que serve o IPVA?
O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, serve como uma fonte de arrecadação para os governos estaduais no Brasil. Esse imposto é cobrado anualmente de proprietários de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e ônibus.
Ele é utilizado pelos estados para financiar uma variedade de serviços e investimentos. É o caso de:
- manutenção de infraestrutura viária – conservação e melhoria das estradas, ruas e rodovias, garantindo condições seguras de tráfego para os motoristas;
- investimentos em transporte público – aquisição de ônibus, modernização de estações e ampliação de linhas;
- saúde e educação – construção e manutenção de hospitais, e para o setor educacional, contribui para construir e reforma de escolas, por exemplo;
- segurança pública – equipamentos para policiamento, viaturas e programas de prevenção à violência.
A moto elétrica paga IPVA?
Sim, a moto elétrica paga IPVA em alguns estados brasileiros, enquanto em outros 8 ela pode ser isenta ou ter descontos especiais. Os estados brasileiros com isenção de IPVA para moto elétrica, mais especificamente a moto Voltz, são:
- Alagoas (AL);
- Ceará (CE);
- Maranhão (MA);
- Mato Grosso (MT);
- Paraná (PR);
- Pernambuco (PE);
- Rio Grande do Norte (RN);
- Rio Grande do Sul (RS).
Por que a moto elétrica não paga IPVA em alguns estados?
A moto elétrica não paga IPVA em alguns estados porque os governos estaduais optaram por isentar ou oferecer descontos. Essa norma é voltada para veículos que não emitem poluentes atmosféricos, como as motos elétricas, e também pode se estender a outros públicos.
Por exemplo, pessoas com deficiência são isentas do pagamento do IPVA em alguns estados. O objetivo é garantir a acessibilidade e a inclusão desses indivíduos, facilitando a mobilidade e integração na sociedade.
No caso da moto elétrica, a isenção é uma forma de incentivar o uso de veículos mais sustentáveis. Dessa maneira, os governos criam políticas que contribuem para diminuir a poluição do ar e dos impactos ambientais.
Quais são os estados que cobram IPVA de motos elétricas?
Alguns estados que cobram IPVA de motos elétricas são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em São Paulo, a alíquota é de 2% sobre o valor venal do veículo.
No Rio de Janeiro, as motos elétricas têm desconto e uma alíquota de 1% sobre o valor venal do veículo. Já em Minas Gerais, a cobrança é de 4% sobre o valor venal.
Como funciona a isenção de IPVA para motocicletas?
A isenção do IPVA para motocicletas pode variar conforme diferentes critérios estabelecidos pelos estados. Entre elas, idade do veículo, características do motor e situações específicas dos proprietários. A seguir, conheça algumas situações em que a isenção pode ser aplicada.
Idade do veículo
Em alguns estados, como Roraima e Rio Grande do Norte, motocicletas com mais de 10 anos de fabricação são isentas do IPVA. Em outros, essa isenção é aplicada a modelos acima de 20 anos de fabricação. É o caso de Acre, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Motor de baixa cilindrada
É possível isentar o IPVA para motocicletas com motores abaixo de 170 cc. Isso segundo uma resolução aprovada pelo Senado Federal em 2019 e publicada no Diário Oficial da União em 2021. Entretanto, a adesão a essa medida depende da decisão de cada estado.
Situações específicas
Além disso, há outras situações em que não é necessário pagar o IPVA para motocicletas, como:
- proprietários com necessidades especiais ou autismo;
- entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
- orgãos públicos;
- partidos políticos;
- entidades sindicais;
- instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
Qual é a alíquota de IPVA para motos em cada estado?
A alíquota de IPVA para motos em cada estado é a seguinte:
- Acre: 1%
- Alagoas: 1%
- Amapá: 1%
- Amazonas: 2%
- Bahia: 2,5%
- Ceará: 2%
- Distrito Federal: 1%
- Espírito Santo: 1%
- Goiás: 3%
- Maranhão: 2%
- Minas Gerais: 2%
- Mato Grosso: 2,5%
- Mato Grosso do Sul: 2%
- Pará: 1%
- Paraíba: 2,5%
- Paraná: 3,5%
- Pernambuco: 2%
- Piauí: 2%
- Rio de Janeiro: 2%
- Rio Grande do Norte: 1,5%
- Rio Grande do Sul: 2%
- Rondônia: 2%
- Roraima: 2%
- Santa Catarina: 1%
- Sergipe: 2%
- São Paulo: 2%
- Tocantins: 2%
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Conforme mencionado, a questão sobre se uma moto paga IPVA ou não depende das leis específicas de cada estado. Enquanto alguns estados cobram o imposto, outros oferecem isenções ou descontos, incentivando a adoção de veículos mais sustentáveis. E então, entendeu quando a moto elétrica paga IPVA? Agora, consulte grátis o IPVA do seu veículo — além do licenciamento e multas. Faça isso ao acessar o nosso site e inserir a sua placa, e-mail e telefone no local indicado!
