Entender se o taxista paga IPVA e outras informações relacionadas é importante para a organização financeira desses profissionais. Afinal, esse imposto é uma despesa anual e o não pagamento pode levar a penalidades, como multas e apreensão do veículo.
Logo, é possível que os taxistas sejam isentos de IPVA para compensar os custos deles com combustível e manutenção do veículo, por exemplo. Assim, a isenção os ajudariam a direcionar os recursos de uma melhor forma.
Quer entender mais sobre isso? Continue a leitura e, em apenas cerca de 5 minutos, confira os seguintes tópicos:
- Afinal, o taxista paga IPVA?
- Como conseguir a isenção de IPVA para taxistas?
- Qual é o prazo para solicitar isenção de IPVA para taxista?
- Quais são os requisitos para obter isenção de IPVA para táxi?
- Por que táxi não paga IPVA?
Afinal, o taxista paga IPVA?
Não, o taxista não paga IPVA quando o veículo é utilizado no exercício da atividade de táxi. Em geral, não é preciso solicitar a isenção na Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para obter esse benefício, ela é fornecida automaticamente. Para isso, os requisitos são ser:
- veículo rodoviário, com 4 (quatro) rodas, utilizado na categoria táxi;
- motocicleta ou similar, utilizado na categoria táxi
Caso contrário, é preciso solicitar a isenção do IPVA on-line.
Como conseguir a isenção de IPVA para taxistas?
Para conseguir a isenção de IPVA como taxista, siga estes passos:
Reúna os documentos necessários:
- Nota fiscal de aquisição do veículo, que ajudará a comprovar se é novo, usado ou muito antigo;
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Comprovante de residência;
- Alvará do exercício da atividade de taxista;
- Declaração de atividade profissional como condutor autônomo de passageiros, com mais de um ano de experiência;
- Comprovante de inscrição no INSS na profissão de taxista;
- Requisição de serviço do DETRAN que confirme a existência da placa do veículo;
- Procurações ou outros documentos de identificação, se necessário.
Após reunir os documentos, os próximos passos são:
- acesse o Sistema de Isenção de IPVA (SIVEI);
- escolha a opção “Novo Requerimento” no sistema;
- preencha os dados no formulário “Requerimento de Concessão de Isenção de IPVA”;
- envie cada documento conforme solicitado pelo sistema;
- finalize enviando a solicitação;
- aguarde o prazo de 58 dias para a conclusão do processo.
Certifique-se de cumprir todos os requisitos e acompanhe o status da sua solicitação durante o processo.
Qual é o prazo para solicitar isenção de IPVA para taxista?
O prazo para solicitar isenção de IPVA para taxista depende de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o prazo depende das condições do veículo. Entenda:
- veículo novo – prazo de até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal;
- veículo usado – o prazo é até o final do ano anterior ao da validade da isenção. Por exemplo, se o benefício é para 2024, o pedido deveria ser protocolado até o último dia útil de 2023;
- veículo que já possuía isenção – a solicitação deve ser feita até 30 dias após o fim da vigência do benefício anterior.
Quais são os requisitos para obter isenção de IPVA para táxi?
Para obter isenção de IPVA para táxi, os requisitos são:
- o veículo deve ter 4 rodas e capacidade para até 7 passageiros, incluindo o condutor;
- o proprietário do veículo deve estar em dia, em relação a qualquer débito de IPVA de sua responsabilidade;
- a isenção é limitada a apenas 1 veículo por beneficiário.
Assim, se o IPVA já foi pago e o pedido de isenção for atendido, é possível solicitar a restituição do imposto.
Como solicitar a restituição do IPVA?
Para solicitar a restituição do IPVA, o procedimento varia conforme o estado. Veja as instruções simplificadas para alguns locais:
Bahia
- Dirija-se a uma unidade da Sefaz na Bahia, preferencialmente ao SAC ou inspetorias fazendárias;
- faça a solicitação no ano seguinte ao ocorrido, apresentando o Boletim de Ocorrência (B.O), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), e um documento pessoal com foto;
- acompanhe o processo pelo site da Sefaz-BA.
Rondônia
- A cobrança do IPVA é suspensa automaticamente com o registro do roubo ou furto no sistema do Renavam;
- para solicitar o ressarcimento, vá até a Secretaria de Estados de Finanças (Sefin-RO) com o B.O, documentos pessoais e do veículo.
Rio Grande do Norte
- Solicite na Secretaria de Estado da Tributação (SET) potiguar, apresentando o B.O registrado na Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), juntamente com os documentos do carro e pessoais;
- o processo tem prazo de até 5 anos após o crime, e a restituição ocorre no ano seguinte ao pedido.
São Paulo
- vá a uma agência do Banco do Brasil para solicitar a restituição em São Paulo;
- se os documentos pessoais ou do automóvel foram roubados ou furtados com o veículo (e isso constar no B.O), a apresentação pode ser dispensada;
- a restituição é automática, e o saldo a ser liberado pode ser consultado no portal da Sefaz-SP.
Por que táxi não paga IPVA?
Os táxis têm isenção de IPVA como uma forma de incentivo e reconhecimento das atividades deste serviço. Afinal, eles são veículos de utilidade pública, prestando serviços essenciais à comunidade ao oferecer transporte de passageiros.
Além disso, a isenção do IPVA para táxis visa reduzir os custos operacionais dos taxistas, estimulando a atividade profissional. Isso pode contribuir para a manutenção e renovação da frota, garantindo um serviço de transporte mais seguro e eficiente.
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Como visto, o taxista não pagar IPVA é uma medida adotada em reconhecimento à utilidade pública desses veículos. Com isso, ela estimula a atividade profissional dos taxistas e alivia os custos operacionais.
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