Você já deve ter ficado na dúvida se é permitido dirigir descalço no Brasil. Afinal, ninguém quer ser multado por qualquer besteira. Mas sim, é permitido dirigir descalço no Brasil, embora não seja o mais recomendado a se fazer.
E a justificativa para dirigir descalço (ou ausência dela) está no próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que não faz menção alguma sobre o tema.
Neste blogpost, o time do Zul+ resolveu tirar todas as suas dúvidas e explicar por que é permitido dirigir descalço no Brasil.
CNH com validade de 10 anos e 40 pontos de limite. Cadeirinha infantil para crianças até 10 anos. Advertência por escrito no lugar de multa. Essas são apenas algumas das novidades no trânsito brasileiro. Acesse nosso post sobre a Nova Lei de Trânsito e saiba mais.
Pode dirigir descalço em 2021?
Sim, você pode dirigir descalço em 2021. A atitude não é ilegal ou proibida já que o Código de Trânsito não menciona nada sobre o tema. Ou seja, a lei não é explícita e pode se tirar conclusões a partir do texto.
O único parágrafo relacionado ao uso ou não de calçados para dirigir está no art. 252 do CTB. Porém, ele não é específico. Veja abaixo o que ele diz:
Art. 252 do CTB
Inciso IV – Dirigir o veículo “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais” é uma infração média de trânsito com multa de R$130,16 e 4 pontos na CNH como penalidade.
Nesse caso, dirigir de chinelo ou de salto alto pode ser considerado uma infração. Já descalço, não.
Vale lembrar que a lei vale para todos os veículos, e não apenas carros.
Veja como consultar os débitos do seu veículo online em nossa matéria especial sobre o tema.
Que tipo de calçado pode ser utilizado para dirigir?
É recomendado sempre utilizar calçados fechados para dirigir um veículo, como sapatos, botas ou tênis.
Entenda as diferenças entre os tipos de multa por excesso de velocidade em nosso blogpost completo sobre o assunto.
Perguntas Frequentes
Não há uma lei federal específica que proíba dirigir descalço no Brasil, mas é recomendável usar calçados ao dirigir para garantir segurança e conforto.
Ainda não há mudanças significativas na legislação brasileira que proibissem dirigir descalço, mas é recomendável verificar leis locais e recomendações de segurança atualizadas.
Não há uma lei federal que proíba especificamente dirigir sem camisa no Brasil, mas é recomendável vestir-se de acordo com as normas de segurança e conduta socialmente aceitável ao dirigir.