Os crimes de trânsito costumam ter uma maior penalidade do que as infrações, devido ao potencial de causar danos graves ou morte a pessoas. Assim, entender quais são esses crimes, as consequências e outras informações relevantes é fundamental para os motoristas.
Por exemplo, dirigir sob o efeito de álcool ou drogas é considerado um dos principais crimes de trânsito, sabia? Afinal, o condutor coloca em risco a vida de outras pessoas e a própria, podendo ser preso e pagar multas altas.
Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura e fique por dentro de:
- Quais são os crimes de trânsito?
- Quais são os principais crimes de trânsito cometidos?
- Como os crimes de trânsito são julgados?
- Quais são as consequências dos crimes de trânsito?
- O que pode agravar a condenação de crime de trânsito?
- Qual a diferença entre infração de trânsito e crime de trânsito?
Quais são os crimes de trânsito?
Os 11 crimes de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluem:
- homicídio culposo na direção de veículo automotor;
- lesão corporal culposa durante a direção do veículo;
- omissão de socorro à vítima;
- tentativa de fuga do local do acidente;
- dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias;
- violação de suspensão/proibição de dirigir;
- participação em “rachas” ou manobras perigosas;
- dirigir sem habilitação ou com CNH cassada;
- entregar o veículo a pessoa não habilitada;
- desrespeitar limites de velocidade em áreas sensíveis;
- cometer fraude processual em caso de acidente.
As penalidades costumam variar de 6 meses a 3 anos, dependendo da gravidade da infração e da sentença do juiz.
Quais são os principais crimes de trânsito cometidos?
Alguns dos principais crimes de trânsito mais cometidos são:
- dirigir mais rápido do que o limite permitido na via;
- ignorar o sinal vermelho e atravessar o cruzamento quando não é seguro;
- utilizar o celular para fazer chamadas, enviar mensagens ou acessar aplicativos enquanto dirige.
Como os crimes de trânsito são julgados?
Os crimes de trânsito são julgados na esfera judicial. Ou seja, o condutor será levado a um tribunal para responder pelas suas ações. Se for considerado culpado, ele pode ser preso, dependendo da seriedade do ocorrido.
Para isso, o motorista será avaliado conforme as leis e regulamentos de trânsito, além das circunstâncias específicas do incidente. Por exemplo, se ele já tem histórico de infrações de trânsito, se prestou socorro imediato à vítima etc.
Quais são as consequências dos crimes de trânsito?
Existem diversas possíveis consequências para os crimes de trânsito, que servem como medidas punitivas e como meio de prevenção. A seguir, conheça as principais!
Sanções penais
Se você comete um crime de trânsito, pode ser levado a tribunal. Caso seja considerado culpado, é possível ir para a cadeia, dependendo do quão sério foi o crime.
Multas
O condutor pode receber multas financeiras bem caras, variando conforme a gravidade do crime de trânsito.
Suspensão da CNH
A carteira de motorista do condutor pode ser suspensa periódica ou temporária, dependendo da natureza do crime e das leis do estado onde o caso aconteceu.
Apreensão do veículo
Em alguns casos mais sérios, seu carro pode ser confiscado pelas autoridades para servir como evidência do crime e até vendido em um leilão.
Educação obrigatória
Você pode ser obrigado a fazer cursos de segurança no trânsito, como cursos de reciclagem, para dirigir com mais responsabilidade e evitar futuros crimes de trânsito.
Seguro de automóvel
Dependendo do que você fez, a seguradora pode cancelar seu seguro ou aumentar o preço pago por ele. O objetivo é desencorajar condutas perigosas e incentivar a adoção de hábitos seguros ao volante.
Antecedentes criminais
Um crime de trânsito pode resultar em antecedentes criminais. Consequentemente, isso tende a prejudicar a reputação do condutor e dificultar sua busca por emprego no futuro.
O que pode agravar a condenação de crime de trânsito?
O que pode piorar a sua situação se cometer um crime de trânsito são:
- causar danos a duas ou mais pessoas, ou correr o risco de danos graves a propriedades (como bater o carro em uma loja, por exemplo);
- usar um veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;
- dirigir sem permissão ou com uma carteira de motorista de categoria errada para o tipo de veículo que está dirigindo;
- se sua profissão exigir maior atenção ao transportar passageiros ou carga (como um motorista de van escolar);
- dirigir um veículo com equipamentos ou características alteradas que afetam sua segurança ou funcionamento, como acima dos limites de velocidade recomendados pelo fabricante;
- o crime ocorrer em uma faixa de trânsito reservada para pedestres, temporária ou permanentemente.
Qual a diferença entre infração de trânsito e crime de trânsito?
A diferença entre infração de trânsito e crime de trânsito está na gravidade e nas consequências legais de cada uma. Quer dizer, uma infração de trânsito ocorre quando um motorista descumpre uma norma do CTB, como ultrapassar o limite de velocidade permitido.
Essas infrações são classificadas como leve, média, grave ou gravíssima e resultam em penalidades administrativas. Entre elas, multas, suspensão da carteira de motorista e cursos de reciclagem.
Já um crime de trânsito envolve condutas mais graves que representam um alto risco à vida do condutor e de outras pessoas na via pública. Por exemplo, dirigir embriagado ou participar de rachas.
Multa por ultrapassar pela direita
Como você acompanhou, dirigir é uma responsabilidade enorme, e cometer crimes de trânsito pode resultar em multas, mas principalmente, tem o risco de afetar vidas. Portanto, seja consciente e lembre-se de que a segurança de todos está em suas mãos quando você dirige. Logo, quer aprender as consequências de ultrapassar pela direita e como isso pode afetar sua segurança e a dos outros motoristas? Aproveite a visita e confira nosso artigo sobre o assunto!