Os crimes de trânsito costumam ter uma maior penalidade do que as infrações, devido ao potencial de causar danos graves ou morte a pessoas. Assim, entender quais são esses crimes, as consequências e outras informações relevantes é fundamental para os motoristas.

Por exemplo, dirigir sob o efeito de álcool ou drogas é considerado um dos principais crimes de trânsito, sabia? Afinal, o condutor coloca em risco a vida de outras pessoas e a própria, podendo ser preso e pagar multas altas. 

Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura e fique por dentro de:

  • Quais são os crimes de trânsito?
  • Quais são os principais crimes de trânsito cometidos?
  • Como os crimes de trânsito são julgados?
  • Quais são as consequências dos crimes de trânsito?
  • O que pode agravar a condenação de crime de trânsito?
  • Qual a diferença entre infração de trânsito e crime de trânsito? 

Quais são os crimes de trânsito?

Os 11 crimes de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluem: 

  • homicídio culposo na direção de veículo automotor;
  • lesão corporal culposa durante a direção do veículo;
  • omissão de socorro à vítima;
  • tentativa de fuga do local do acidente;
  • dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias;
  • violação de suspensão/proibição de dirigir;
  • participação em “rachas” ou manobras perigosas;
  • dirigir sem habilitação ou com CNH cassada;
  • entregar o veículo a pessoa não habilitada;
  • desrespeitar limites de velocidade em áreas sensíveis;
  • cometer fraude processual em caso de acidente. 

As penalidades costumam variar de 6 meses a 3 anos, dependendo da gravidade da infração e da sentença do juiz.

Quais são os principais crimes de trânsito cometidos?

Alguns dos principais crimes de trânsito mais cometidos são:

  • dirigir mais rápido do que o limite permitido na via;
  • ignorar o sinal vermelho e atravessar o cruzamento quando não é seguro;
  • utilizar o celular para fazer chamadas, enviar mensagens ou acessar aplicativos enquanto dirige.

Como os crimes de trânsito são julgados?

Os crimes de trânsito são julgados na esfera judicial. Ou seja, o condutor será levado a um tribunal para responder pelas suas ações. Se for considerado culpado, ele pode ser preso, dependendo da seriedade do ocorrido.

Para isso, o motorista será avaliado conforme as leis e regulamentos de trânsito, além das circunstâncias específicas do incidente. Por exemplo, se ele já tem histórico de infrações de trânsito, se prestou socorro imediato à vítima etc. 

Quais são as consequências dos crimes de trânsito?

Existem diversas possíveis consequências para os crimes de trânsito, que servem como medidas punitivas e como meio de prevenção. A seguir, conheça as principais!

Sanções penais

Se você comete um crime de trânsito, pode ser levado a tribunal. Caso seja considerado culpado, é possível ir para a cadeia, dependendo do quão sério foi o crime.

Multas

O condutor pode receber multas financeiras bem caras, variando conforme a gravidade do crime de trânsito.

Suspensão da CNH

A carteira de motorista do condutor pode ser suspensa periódica ou temporária, dependendo da natureza do crime e das leis do estado onde o caso aconteceu.

Apreensão do veículo

Em alguns casos mais sérios, seu carro pode ser confiscado pelas autoridades para servir como evidência do crime e até vendido em um leilão.

Educação obrigatória

Você pode ser obrigado a fazer cursos de segurança no trânsito, como cursos de reciclagem, para dirigir com mais responsabilidade e evitar futuros crimes de trânsito.

Seguro de automóvel

Dependendo do que você fez, a seguradora pode cancelar seu seguro ou aumentar o preço pago por ele. O objetivo é desencorajar condutas perigosas e incentivar a adoção de hábitos seguros ao volante.

Antecedentes criminais

Um crime de trânsito pode resultar em antecedentes criminais. Consequentemente, isso tende a prejudicar a reputação do condutor e dificultar sua busca por emprego no futuro.

O que pode agravar a condenação de crime de trânsito?

O que pode piorar a sua situação se cometer um crime de trânsito são:

  • causar danos a duas ou mais pessoas, ou correr o risco de danos graves a propriedades (como bater o carro em uma loja, por exemplo);
  • usar um veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;
  • dirigir sem permissão ou com uma carteira de motorista de categoria errada para o tipo de veículo que está dirigindo;
  • se sua profissão exigir maior atenção ao transportar passageiros ou carga (como um motorista de van escolar);
  • dirigir um veículo com equipamentos ou características alteradas que afetam sua segurança ou funcionamento, como acima dos limites de velocidade recomendados pelo fabricante;
  • o crime ocorrer em uma faixa de trânsito reservada para pedestres, temporária ou permanentemente.

Qual a diferença entre infração de trânsito e crime de trânsito? 

A diferença entre infração de trânsito e crime de trânsito está na gravidade e nas consequências legais de cada uma. Quer dizer, uma infração de trânsito ocorre quando um motorista descumpre uma norma do CTB, como ultrapassar o limite de velocidade permitido. 

Essas infrações são classificadas como leve, média, grave ou gravíssima e resultam em penalidades administrativas. Entre elas, multas, suspensão da carteira de motorista e cursos de reciclagem.

Já um crime de trânsito envolve condutas mais graves que representam um alto risco à vida do condutor e de outras pessoas na via pública. Por exemplo, dirigir embriagado ou participar de rachas. 

Multa por ultrapassar pela direita

Como você acompanhou, dirigir é uma responsabilidade enorme, e cometer crimes de trânsito pode resultar em multas, mas principalmente, tem o risco de afetar vidas. Portanto, seja consciente e lembre-se de que a segurança de todos está em suas mãos quando você dirige. Logo, quer aprender as consequências de ultrapassar pela direita e como isso pode afetar sua segurança e a dos outros motoristas? Aproveite a visita e confira nosso artigo sobre o assunto!