Entre os motoristas de todo o Brasil, a questão dos tributos que precisam ser pagos sempre gera muita dúvida. Afinal, o que é o licenciamento do veículo, de quanto em quanto tempo eu tenho que pagá-lo, e o que acontece se eu não licenciar o carro
Pensando nisso, a equipe do Zul Digital – o app n° 1 para quem dirige hoje no Brasil – preparou este post para responder a essas perguntas. Neste texto, você vai encontrar:
1. O que é o licenciamento?
2. Como funciona o calendário de licenciamento?
3. Como emitir o licenciamento digital?
4. O que acontece se eu não estiver com o licenciamento em dia?
5. Tem juros para licenciamento atrasado?
6. Como pagar a multa do licenciamento?
7. Qual a diferença entre IPVA e licenciamento?
8. Para onde vai o dinheiro arrecadado com o licenciamento?
O que é o licenciamento?
O licenciamento é o procedimento que permite a emissão do documento do carro. O proprietário deve renová-lo todos os anos para poder circular com seu veículo pelas ruas, avenidas e estradas do país. O licenciamento é composto por tributos, e um deles é o IPVA.
Para licenciar o veículo, o motorista deve pagar pela emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, o CRLV (saiba como emitir o CRLV digital).
Como funciona o calendário de licenciamento?
As datas e procedimentos para o pagamento do licenciamento variam de Estado para Estado. Normalmente, a taxa é paga em formato de rodízio, de acordo com o número final da placa do carro, podendo também ser feita de forma antecipada, junto com o IPVA.
É importante lembrar que, para a emissão do novo CRLV, é necessário que os débitos relativos ao IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e eventuais multas de trânsito estejam quitados.
Veja o vencimento do Licenciamento 2022 no seu Estado
Como emitir o licenciamento digital?
O primeiro passo para emitir o licenciamento digital é estar com todas as contas do veículo em dia. Não é possível baixar o CRLV Digital se o seu carro estiver com multas atrasadas e IPVA vencido. Para fazer o pagamento pelo aplicativo:
1. Baixe o aplicativo Zul+ em seu celular
Acesse a App Store ou Google Play para fazer o download do app. Verifique se existem multas atrasadas ou IPVA vencido.
2. Pague a taxa de licenciamento
Depois de pagar as possíveis multas e o IPVA do seu carro, pague a taxa de licenciamento. No app Zul+, é possível realizar o pagamento de tudo junto usando as opções: Pix; em até 12x no cartão de crédito; Apple Pay; e Google Pay.
3. Acesse sua conta no portal do Detran
Após pagar a taxa de licenciamento, acesse sua conta no portal do Detran do seu Estado.
4. Procure por “Documento”
Na aba de serviços oferecidos pelo Detran, procure por “Documento” ou “Documento do carro”.
5. Informe a placa do veículo e o Renavam
Depois de clicar em “Documento”, digite a placa do seu carro e o código do Renavam, presente no CRLV do ano anterior.
6. Confirme para emitir o licenciamento digital
Pronto! Agora é só baixar e emitir o licenciamento digital do seu carro.
Obs.: É importante esclarecer que, após o pagamento do licenciamento digital, o CRLV pode demorar de 2 a 4 dias úteis para ficar disponível.
O que acontece se eu não pagar o licenciamento em dia?
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir um veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Além disso, carro não licenciado pode ser apreendido se oferecer algum risco à segurança. A diferença agora é que, de acordo com a lei 14.299/21, sancionada em outubro de 2021, o condutor terá o veículo liberado – em uma primeira autuação – mediante o pagamento da taxa no momento da blitz. Ou seja, você pode pagar o licenciamento na hora, de forma online, por aplicativo.
Mas se o seu carro for retido, também é necessário pagar os custos relacionados à apreensão, incluindo guinchamento e diárias no pátio do departamento de trânsito local, assim como outras pendências (multas e IPVA).
No Estado de São Paulo, por exemplo, o custo do engate – para veículos de passageiros ou motocicletas – sai por R$ 218,67, enquanto o quilômetro rodado (do transporte até o pátio do Detran-SP) é de R$ 7,35. A diária de apreensão custa R$ 71,61.
Tem juros para licenciamento atrasado?
Vale lembrar que o licenciamento atrasado também gera multas e juros sobre o valor da taxa. E não há tolerância para licenciamento atrasado. O proprietário deve quitá-lo anualmente de acordo com o calendário do seu Estado.
Em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os juros por licenciamento atrasado são de 0,33% por dia até alcançar o limite de 20%, o que ocorre em 60 dias. Além disso, o licenciamento atrasado também sofre juros mensais baseados na taxa Selic.
Dessa forma, quando o motorista for quitar a taxa de licenciamento do seu carro em atraso, notará um aumento no valor fixo cobrado gerado pela multa e juros.
Como pagar a multa do licenciamento?
Para pagar a multa de licenciamento, o motorista pode utilizar o aplicativo Zul+ ou acessar sua conta bancária e procurar pelos débitos do seu veículo por meio do número do Renavam. Para pagar pelo app, siga as instruções abaixo:
1. Baixe o aplicativo Zul+ em seu celular
Acesse a App Store ou Google Play para fazer o download gratuito do app.
2. Cadastre o seu veículo no app
Adicione o modelo, placa e Renavam do seu carro.
3. Consulte sua multa de licenciamento
Após o cadastro do veículo, acesse a funcionalidade “IPVA, Multas e Licenciamento”. Em seguida, clique em “Multas”.
Caso não encontre a multa de licenciamento, o tributo deve estar em dia. Agora, caso a multa de licenciamento apareça, fique tranquilo – você poderá quitar o débito em até 12 vezes.
4. Clique na multa de licenciamento e selecione a forma de pagamento
Selecione a multa e as condições de pagamento para quitar o débito pendente do seu veículo.
5. Deslize para pagar 😉
Depois de confirmar as informações de pagamento, basta deslizar o dedo para concluir o pagamento da multa de licenciamento do seu carro.
Qual a diferença entre IPVA e licenciamento?
O IPVA é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e deve ser pago ao Estado em que o veículo foi registrado. O motorista pode realizar o pagamento de maneira integral ou dividido em parcelas seguindo as datas do calendário de vencimento. Pagar o IPVA é fundamental para realizar o licenciamento do veículo. O motorista não pode ser multado por estar com o IPVA atrasado, mas fica impossibilitado de licenciar seu carro.
O valor do IPVA é mais alto do que o do licenciamento. O IPVA é calculado a partir do modelo do veículo e da alíquota do Estado. Assim, carros mais caros tem IPVAs mais altos. A alíquota cobrada pelas unidades federativas varia de Estado para Estado.
Veja o vencimento do IPVA 2022 no seu Estado
Para onde vai o dinheiro arrecadado com o licenciamento?
O pagamento do licenciamento é necessário para custear as manutenções e as melhorias periódicas nos departamentos estaduais de trânsito, os Detrans.
Além disso, o valor arrecadado também é usado para custear as atividades de fiscalização feitas pelos órgãos estaduais responsáveis pelo trânsito de veículos, seja no controle de informações dos sistemas de dados ou nas operações de conferência da regularidade da documentação exigida por lei.
Ficou com alguma dúvida? Veja todos os posts relacionados a tributos e multas na seção em nosso blog.
