Entre os motoristas de todo o Brasil, a questão dos tributos que precisam ser pagos sempre gera muita dúvida. Afinal, o que é o licenciamento do veículo, de quanto em quanto tempo eu tenho que pagá-lo, e o que acontece se eu não licenciar o carro
Pensando nisso, a equipe do Zul Digital, o app n° 1 para quem dirige hoje no Brasil, preparou este post para responder a essas perguntas.
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O que é licenciamento?
O licenciamento é o procedimento que permite a emissão do documento do carro. O proprietário deve renová-lo todos os anos para poder circular com seu veículo pelas ruas, avenidas e estradas do país. Para licenciar o veículo, o motorista deve pagar pela emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), o famoso “documento do carro”.
Como funciona o calendário de licenciamento?
As datas e procedimentos para o pagamento do licenciamento variam de Estado para Estado. Normalmente, a taxa é paga em formato de rodízio, de acordo com o número final da placa do carro.
O calendário de licenciamento 2024 para São Paulo varia de julho a dezembro e o do Rio de Janeiro foi ampliado para julho e setembro, por exemplo.
Como emitir o licenciamento digital?
O primeiro passo para emitir o licenciamento digital é estar com todas as contas do veículo em dia. Não é possível baixar o CRLV se o seu carro estiver com multas atrasadas e/ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido.
Uma vez que o licenciamento for pago junto aos Detrans estaduais, CRLV-e, também chamado de CRLV digital, poderá ser acessado pelos portais dos Detrans ou Senatran e pelos app Carteira Digital de Trânsito (CDT). A documentação também pode ser consultada facilmente pelo app Zul+.
Cada Estado brasileiro tem suas particulares e modo de emissão da taxa de licenciamento.
O que acontece se eu não pagar o licenciamento em dia?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na (Carteira Nacional de Habilitação).
Além disso, carro não licenciado pode ser apreendido pelas autoridades competentes. Caso retido, será necessário pagar os custos relacionados à apreensão, incluindo guinchamento e diárias no pátio do departamento de trânsito local, assim como outras pendências (multas e IPVA), para que o veículo seja liberado.
É possível parcelar o licenciamento?
Sim, mas cada Estado tem sua regra específica a respeito do tema. Em São Paulo, por exemplo, é possível dividir todos os tributos estaduais, com exceção a aqueles já inscritos na dívida ativa da união. Uma das funções do app Zul+ é justamente parcelar o imposto e os demais débitos veiculares (como multas e licenciamento) em até 12 vezes.
Para onde vai o dinheiro arrecadado com o licenciamento?
O pagamento do licenciamento é necessário para custear as manutenções e as melhorias periódicas nos departamentos estaduais de trânsito, os Detrans. Além disso, o valor arrecadado também é usado para custear as atividades de fiscalização feitas pelos órgãos estaduais responsáveis pelo trânsito de veículos, seja no controle de informações dos sistemas de dados ou nas operações de conferência da regularidade da documentação exigida por lei.
Ficou com alguma dúvida? Veja todos os posts relacionados a tributos e multas em nosso blog.
