Nem todo motorista precisa pagar o IPVA. Pessoas diagnosticadas com determinadas condições de saúde podem ter direito à isenção do imposto.
Como o benefício tributário é regulamentado por cada estado, as regras variam, mas o objetivo é o mesmo: oferecer um tratamento diferenciado a quem enfrenta limitações físicas, sensoriais ou doenças graves.
Neste artigo, explicamos como funciona o processo em diferentes estados brasileiros.
Quais são as doenças que isentam IPVA
A legislação sobre o IPVA varia entre estados, mas, de forma geral, a isenção do IPVA se aplica a pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou doenças graves que comprometem a mobilidade ou exigem tratamentos específicos.
O benefício não é automático e depende de laudos médicos e documentos que comprovem a situação.
No geral, as doenças que isentam o pagamento de IPVA são:
- Deficiência física que afeta a mobilidade, como paralisia ou amputações;
- Deficiência visual grave;
- Deficiência mental severa ou profunda;
- Doenças neurológicas incapacitantes, como esclerose múltipla ou Parkinson;
- Doença renal crônica, com necessidade de hemodiálise;
- Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Câncer, dependendo da gravidade e do impacto na mobilidade;
- HIV/AIDS em estágio avançado;
- Entre outras.
Regras para solicitar isenção de IPVA nos estados
– Como solicitar a isenção IPVA para PcD SP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estabelece que podem solicitar a isenção pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo ou deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima.
Leia os requisitos e veja como solicitar isenção do IPVA 2026 em SP.
Cidadãos com necessidades especiais, sejam moradores da capital paulista ou da região metropolitana, também podem requerer isenção do rodízio municipal de veículos. A solicitação deve ser feita no serviço 156 da Prefeitura de São Paulo.
– Como solicitar a isenção IPVA para PcD PR
O governo paranaense define que pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda), Síndrome de Down e autismo têm direito à isenção do imposto sobre propriedade de veículos.
Saiba mais informações e veja como requerer isenção IPVA PcD 2026 no Paraná.
– Como solicitar a isenção IPVA para PcD RJ
O governo do RJ oferece isenção de IPVA para casos de comprometimento da função física, como paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, além de deformidades congênitas ou adquiridas. Deficientes visuais, intelectuais e pessoas com diagnóstico de autismo também podem requisitar a isenção.
Veja detalhes da lei de isenção de IPVA 2026 no RJ para PcD nesta publicação.
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