Levar uma multa por estacionar em local proibido é uma preocupação recorrente para muitos motoristas. Cometer a infração pode resultar em muita dor de cabeça para o condutor do veículo.
Pensando em tirar suas dúvidas sobre o tema, o time do Zul+, a plataforma digital da Estapar, elaborou este post com as principais informações relacionadas a multas por estacionamento em local proibido no país.
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O que significa estacionar em local proibido?
As regras de estacionamento no Brasil são estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é a legislação que regulamenta todas as normas relativas ao trânsito no país. O CTB define diferentes tipos de vagas e locais de estacionamento, classificando-os de acordo com suas características e restrições.
Os locais onde o estacionamento é proibido geralmente incluem:
- Faixas de pedestres;
- Esquinas e cruzamentos;
- Pontes, viadutos e túneis;
- Sinalizações de proibição de estacionamento;
- Áreas de carga e descarga,
- Placas de “proibido estacionar”.
Penalidades e multa por estacionar em local proibido
A multa por estacionar em local proibido varia de acordo com a gravidade da infração e pode ser multiplicada pelo fator de multiplicação da multa, que varia dependendo das circunstâncias, como reincidência ou gravidade da infração. Em algumas situações, o veículo também pode ser removido por um guincho, e o proprietário precisará arcar com os custos de remoção e estadia no pátio.
Assim, as infrações por estacionamento em local proibido são classificadas como infrações de natureza média, grave ou gravíssima, dependendo da gravidade da violação e do risco que ela representa.
De acordo com o CTB, a infração média resulta em 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa no valor de R$ 130,16. Já a infração grave resulta em 5 pontos na carteira, juntamente com uma multa no valor de R$ 195,23 e a infração gravíssima vale 7 pontos na CNH e possui a multa de valor mais elevado: R$ 293,47.
Por que existe diferença entre os valores da multa por estacionar em local proibido?
A gravidade da infração por estacionar em local proibido depende de onde o motorista parou o veículo em um lugar onde não podia. Por exemplo, segundo o artigo 181 do CTB, estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal configura infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
Já estacionar a mais de 1 metro do meio-fio configura infração grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH. O mesmo vale para estacionar passeios, ciclovias ou ciclofaixas, gramados e jardins públicos. Além disso, o motorista pode ter o veículo removido da via.
Multas específicas por estacionamento irregular
Confira a seguir valores e pontos que podem ser aplicados na habilitação de motoristas infratores.
- Estacionar em pista de rolamento de estradas, rodovias, vias de trânsito rápido ou vias com acostamento: Infração considerada gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. Além disso, o veículo será removido;
- Estacionar na contramão: infração de natureza média, segundo o CTB, com multa no valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH do motorista;
- Estacionar em garagem: do tipo média, com multa no valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH do motorista, além da remoção do veículo;
- Estacionar em parada de ônibus: infração de natureza média, com multa no valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH do motorista, além da remoção do veículo,
- Multa por estacionar em Zona Azul: ao estacionar em uma vaga de estacionamento rotativo, você deve comprar o crédito por um aplicativo credenciado, como o Zul+, ou em um ponto de venda físico próximo ao local. O valor da multa de Zona Azul é o de uma infração grave e sai por R$ 195,23. Você ainda leva 5 pontos em sua CNH e o seu carro pode ser removido da vaga por estacionamento irregular, segundo o CTB.
Dicas para evitar multas por estacionar em local proibido
Confira três dicas muito simples para evitar tomar multa por estacionamento proibido:
- Atenção às placas de trânsito nas imediações. Ou seja, procure por sinalizações de trânsito que indiquem que estacionar naquela vaga é permitido. Por exemplo, se o meio-fio da calçada for pintado de amarelo, o estacionamento é proibido. O mesmo vale para placas que indicam que estacionar naquele local é proibido;
- Faça uso de aplicativos que indicam o local certo para estacionar.
- Pergunte às pessoas no entorno. Ainda na dúvida se pode ou não estacionar em determinado local? Pergunte às pessoas que estejam próximas ao local que você pretende estacionar, como os comerciantes.
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