Imagine que você queira um carro, mas não tenha dinheiro suficiente. Assim, uma opção é financiar o veículo ao solicitar empréstimo em um banco. Nesse caso, você tem todo direito de dirigir por aí como se fosse seu. Porém, o gravame é aplicado para indicar que ela está vinculada a um empréstimo.

Ou seja, mesmo desfrutando da sensação de posse, o carro não será completamente seu até que todos os pagamentos do empréstimo sejam efetuados. Assim, quando a compra for 100% quitada, o gravame será removido.

Quer entender mais sobre gravame e outras informações relacionadas? Continue com a gente e veja:

  • O que é gravame de um veículo?
  • Para que serve o gravame de um veículo?
  • Quais são os tipos de gravame de um veículo? 
  • Como funciona a inclusão do gravame?
  • O que faz para tirar o gravame?

O que é gravame de um veículo?

O gravame de um veículo é como um “lembrete” oficial de que o carro está associado a um empréstimo ou financiamento. Quer dizer, você pode ter comprado um carro após solicitar ajuda financeira de um banco.

Ao fazer isso, o gravame é um aviso colocado nos documentos dele para esclarecer que existe uma dívida pendente. Isso é necessário para proteger a instituição financeira — que emprestou dinheiro para a compra do veículo — contra a inadimplência. 

Para que serve o gravame de um veículo?

O gravame de um veículo serve para impossibilitar transferência e venda até que o pagamento esteja 100% completo. Afinal, ao solicitar empréstimo ou financiamento, o bem adquirido é oficialmente da instituição financeira até esse compromisso ser finalizado.

Em outras palavras, o gravame é um documento registrado no CRLV que funciona como um contrato para proteger o interesse de ambos envolvidos. Com isso, a transferência e a venda da propriedade ocorre de maneira justa e conforme os termos acordados.

Quais são os tipos de gravame de um veículo? 

Os tipos de gravame de um veículo estão geralmente relacionados aos motivos pelos quais o carro pode ter restrições em sua documentação. Saiba mais!

Alienação fiduciária

Quando você financia um veículo, a instituição financeira pode usar a alienação fiduciária. Isso significa que o carro fica como garantia até que o empréstimo seja totalmente pago.

Assim, o gravame por alienação fiduciária é registrado nos documentos do veículo. Então, se houver inadimplência, o banco pode usar o carro para quitar a dívida.

Reserva de domínio

A reserva de domínio é um acordo entre quem vende e quem compra um carro a prazo. Nessa situação, o vendedor mantém uma “reserva” sobre a propriedade do carro até que você termine de pagar tudo. 

Isso significa que, mesmo dirigindo o carro, ele não é totalmente seu até que todos os pagamentos sejam feitos. Ou seja, você não pode vender ou transferir o veículo antes de quitar 100% da compra.

Arrendamento mercantil (leasing)

No arrendamento mercantil, você aluga o carro em vez de comprá-lo. Então, o gravame indica que o veículo é propriedade da empresa de leasing até que o contrato seja encerrado.

Inclusive, o gravame de arrendamento mercantil permanece enquanto o contrato estiver ativo. No final do período, você pode comprar o carro ou renovar o contrato, se desejar.

Como funciona a inclusão do gravame?

A inclusão do gravame é parte do processo quando você financia um carro. Os passos envolvem:

  • decisão de financiar – quando você decide financiar um veículo, geralmente através de um empréstimo bancário, a instituição financeira registra essa decisão;
  • cadastro no Sistema Nacional de Gravames (SNG) – a instituição financeira cadastra essa informação no Sistema Nacional de Gravames (SNG). É como um sistema de controle nacional que monitora carros com financiamento;
  • comunicado ao Detran – SNG informa ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran) que esse carro agora está associado a um financiamento. É como um alerta oficial.
  • documentação do veículo – a informação do gravame é incorporada aos documentos do veículo. Isso indica haver uma dívida vinculada a ele;
  • diminuição gradual do gravame – conforme você paga as parcelas do financiamento, o gravame vai diminuindo. Isso reflete a redução da dívida.

O que faz para tirar o gravame?

Para tirar o gravame do seu veículo, você precisa fazer o seguinte:

  • pagar tudo – certifique-se de que pagou todas as parcelas do financiamento ou empréstimo relacionado ao gravame;
  • pedir a liberação – entre em contato com o banco ou instituição financeira e peça a liberação oficial do gravame, confirmando que você quitou tudo;
  • receber o documento de liberação – o banco emite um documento dizendo que o veículo não está mais atrelado ao financiamento e guarde isso com cuidado;
  • ir ao Detran – leve esse documento ao Detran, junto com os documentos do veículo. Eles vão registrar a informação de que o gravame foi removido;
  • novo CRV – o Detran emite um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) sem a observação de gravame. Esse é o seu novo documento limpo;
  • finalizado! – Agora, seu carro está livre de qualquer vínculo financeiro, permitindo a venda ou transferência para outra pessoa. O novo CRV é a prova de que você é o dono completo do veículo.

Evite filas e chegue mais rápido onde desejar

E aí, tirou as suas principais dúvidas sobre o gravame do veículo? Como você notou, trata-se de um lembrete oficial de que um veículo está ligado a um empréstimo ou financiamento. Ou seja, é uma maneira de garantir transparência e proteger o comprador e o credor até que todas as obrigações sejam cumpridas.Aproveite a visita e conheça o App Zul+, nosso aplicativo que evita filas e te ajuda a chegar mais rápido onde desejar. Confira o nosso site e entenda como ele funciona!