Uma novidade há muito tempo aguardada pelos motoristas que usam as estradas brasileiras finalmente começou a funcionar. O chamado pedágio free flow, ou seja, sem cancela, já é realidade desde o final de janeiro na rodovia BR-101 (Rio Santos).
Sob responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da CCR Rio/SP, os pórticos foram instalados em trechos no Estado do Rio de Janeiro, em Paraty (km 538), Mangaratiba (km 447) e Iguati (km 414).
Mas como o serviço está funcionando exatamente? O que acontece se eu não tiver tag de pedágio instalada? Calma, pensando nisso, o time do Zul+ reuniu as principais dúvidas quanto ao pedágio por km rodado para você saber tudo o que precisa sobre o novo modelo de cobrança.
O que é o pedágio free flow?
O pedágio free flow é uma nova maneira de pagar as tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras. Pelo menos é o que determina a Lei n°14.157/2021, sancionada há cerca de dois anos.
De acordo com o texto original, publicado no Diário Oficial da União, a ideia é eliminar as cabines de pedágio e tornar o pagamento das tarifas automático e proporcional ao trajeto percorrido.
Como funciona o pedágio free flow?
Na prática, o pedágio free flow funciona de maneira semelhante às tags de pedágio automático. Ou seja, você não precisa mais parar o carro para pagar a tarifa. O sistema faz a leitura do adesivo instalado no seu veículo e a valor é cobrado diretamente.
Não tenho tag, como posso pagar?
No caso do motorista que ainda não instalou uma tag de pedágio no veículo, o sistema faz a leitura da placa e o valor da passagem estará disponível para pagamento em até 48 horas. A tarifa deve ser paga em até 15 dias corridos por meio de cartão de crédito ou Pix. Mais informações estão disponíveis no próprio site da CCR Rio/SP.
É importante frisar que o não pagamento da tarifa configura infração de trânsito grave prevista no artigo 209-A da Lei nº 9.503, com multa no valor de R$ 195,23.
Quem tem direito à isenção do pedágio free flow?
Segundo a CCR RJ/SP, a isenção prevista em contrato de concessão será concedida para motocicletas, motonetas, triciclos e bicicletas, ambulâncias, veículos oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviço, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, seus respectivos órgãos, departamentos, autarquias ou fundações públicas, bem como os veículos de Corpo Diplomático.
Além disso, os clientes que possuem tag de pedágio serão beneficiados com descontos de uso e de frequência.
A cobrança do free flow será por quilômetro percorrido?
De acordo com a concessionária que administra a Rio-Santos, a cobrança nos pórticos com free flow será por tarifa cheia. Durante a semana, o valor de cada pedágio é mais barato, ficando em R$ 4,10. Já nos finais de semana, das 18h de sexta-feira às 6h de segunda-feira, a tarifa tem um reajuste de 66% e passa a ser R$ 6,80.
O mesmo valor dos finais de semana é válido também para os feriados nacionais, com início às 18h do dia que antecede o feriado até às 6h do dia seguinte pós-feriado.
Passei pelo pórtico e o pedágio não foi registrado na minha tag. Como proceder?
Segundo a CCR RJ/SP, os veículos que não tiveram a detecção automática da tag de pedágio passam por uma consulta posterior a partir da placa do veículo. As passagens são registradas e enviadas para a operadora de pagamento de pedágio.
As câmeras instaladas nos pórticos também multam por excesso de velocidade?
Ainda segundo a concessionária, as câmeras instaladas nos pórticos do sistema free flow na Rio-Santos não têm função de fiscalização de velocidade.
