A partir desta sexta-feira (15), as lojas de carros passam a pagar mais caro no ICMS de veículos usados. O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi decretado em outubro de 2020 pelo Governo do Estado de São Paulo e afeta diversos setores da economia.

Na indústria automotiva, a alíquota do ICMS de veículos usados passa de 1,8% para 5,5% sobre o valor de mercado do automóvel. Em abril, a tarifa será reajustada para 3,9%. Já o ICMS de veículos novos passa de 12% para 13,3%.

Veja como o setor de compra e venda de usados foi influenciado pela pandemia do coronavírus em nossa matéria sobre a retomada gradual.

Por que o ICMS vai aumentar em São Paulo?

O Governo de São Paulo justifica a alta do ICMS como ação necessária para reequilibrar o orçamento público após perdas na arrecadação por conta da pandemia.

Em nota, a Secretaria da Fazenda afirma que a alta do ICMS não implica no aumento do tributo, mas sim na redução de benefícios fiscais. Na última semana, o governador João Doria criou uma força-tarefa para dialogar com os representantes da indústria com o objetivo de solucionar qualquer impasse.

Na mesma semana, a Ford anunciou o encerramento de sua produção no Brasil. Entenda o que isso representa em nosso blogpost completo sobre o assunto.

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O que diz o setor automotivo?

Já o diretor executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Marcelo Franciulli, afirmou em entrevista coletiva que a alta do ICMS de veículos usados representa desemprego e fechamento de lojas.

De acordo com dados da Fenabrave, são 12,5 mil lojas multimarcas, que empregam 300 mil pessoas, de forma direta e indireta, além das 1.701 concessionárias autorizadas, responsáveis por 71.442 empregos diretos em todo o estado de São Paulo.

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