Ter um carro não registrado gera consequências graves para qualquer motorista, como multa e até retenção do veículo no pátio. Por esse motivo, é fundamental todo proprietário registrar seu veículo no Detran do seu estado. Este registro pode acontecer em duas situações: na transferência, após a compra do automóvel, ou no licenciamento anual. Ambos os processo são obrigatórios e quem deixar de realizá-los poderá ser punido em uma blitz.
Neste artigo, nós do Zul+, o app n°1 para quem dirige no Brasil, vamos te contar o que acontece quando você não faz o registro do seu carro, além de mostrar o passo a passo de como pagar a taxa de licenciamento.
O que é um veículo não registrado?
Um veículo não registrado é um automóvel que não tem CRV (Certificado de Registro de Veículo) e não está presente na base de dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Dessa maneira, pode-se dizer que um veículo não registrado é um veículo “fantasma”, que poderá ser retido pela polícia ao ser flagrado em vias públicas.
A emissão do CRV é obrigatória nas seguintes situações:
- Na compra de um carro 0km,
- Na transferência de propriedade;
- Na mudança de município ou estado do proprietário;
- Na alteração de qualquer característica do veículo;
- Na mudança de categoria.
O que acontece quando o carro não está regsitrado?
Caso a transferência seja feita mas não registrada no Detran em até 30 dias, o novo proprietário estará cometendo uma infração de trânsito grave. Desta forma, não atualizar o registro dentro do prazo rende multa de R$195,23, 5 pontos na CNH e ainda retenção do veículo até a regularização. Além disso, não será possível contratar um seguro auto para o veículo.
E o que é um veículo não licenciado?
Já um veículo não licenciado é um automóvel que está registrado no Detran, porém não passou pelo processo de licenciamento anual, que é obrigatório. Ou seja, um veículo não licenciado tem o CRV, mas o CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo) perdeu a validade.
Dessa forma, um veículo não licenciado também está proibido de circular pelas vias públicas e, caso seja flagrado pela polícia, o carro será recolhido e levado ao pátio.
Veja tudo o que você precisa saber sobre licenciamento 2021 aqui.
Como registrar o veículo após a transferência?
Há duas formas de transferência de um veículo: a transferência de propriedade e a transferência de localidade. A primeira é feita quando há uma venda ou o carro é herdado por alguém. Já a segunda, além de acontecer também quando o veículo é vendido ou herdado, ocorre principalmente se o proprietário mudar de casa.
Transferência de propriedade
Quando se compra um veículo usado, é preciso ter alguns cuidados. Um deles é justamente realizar a transferência de propriedade. Segundo o art. 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), isso deve ser feito em até 30 dias.
É importante destacar que as orientações podem variar dependendo do estado em que você está. Portanto, é fundamental que você confira o site do seu Detran para se ter certeza do procedimento.
Além disso, tanto o antigo quanto o novo proprietário têm responsabilidades no processo de transferência de um veículo. Veja abaixo um passo a passo.
1) Pague todos os débitos pendentes do veículo;
Quem está vendendo o carro deve primeiramente quitar qualquer débito do veículo. Isso porque um veículo com qualquer débito ou restrição não pode ter sua titularidade transferida. No Zul+, motoristas de todo o estado de São Paulo podem quitar multas, IPVA e licenciamento em até 12x no app.
2) Preencha o CRV com as informações de trânsferência;
O próximo passo é preencher o CRV, também conhecido como o recibo de compra e venda. Tanto o comprador quanto o vendedor devem preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo e assiná-la. É preciso informar o número de habilitação e o CPF, ou CNPJ, de ambos os envolvidos e o valor a ser pago pelo veículo.
3) Reconheçam firma em um cartório;
Com o documento assinado, os dois devem ir ao cartório para fazer o reconhecimento de firma das assinaturas. Após isso, uma cópia autenticada de autorização para transferência de titularidade será emitida.
4) Leve o veículo para uma vistoria do Detran;
Depois, o veículo deve ser submetido a uma vistoria para atestar seu estado de conservação e segurança. Além disso, ela assegura a legitimidade da propriedade e a autenticidade da documentação. A vistoria deve ser agendada no Detran ou em uma empresa credenciada.
5) Apresente os seguintes documentos ao Detran
Após isso, é necessário fazer a transferência do veículo. Para fazer o pedido, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG, CPF ou Carteira de Trabalho);
- Comprovante de residência;
- CRV assinado e reconhecido em cartório;
- CRLV;
- Laudo da vistoria;
- Certidão negativa de furto e roubo;
- Comprovante de quitação de débitos.
Pensando em trocar de veículo? Veja aqui 10 dicas de como vender bem o carro e faça o melhor negócio para o seu bolso.
Transferência de Localidade
A transferência de localidade acontece quando há uma mudança de endereço sem a alteração de proprietário do veículo. Aqui, mais uma vez, há processos diferentes de um estado para o outro, então é preciso atenção.
Porém, no geral, a mudança é feita diretamente no Detran. Portanto, é necessário agendar um horário pelo site e fazer a vistoria do veículo. Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos:
1) Pessoa física:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Comprovante de endereço;
- CRV original em branco;
- Débitos quitados do ano vigente.
2) Pessoa jurídica:
- Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
- Cartão do CNPJ;
- CRV original em branco;
- Débitos quitados do ano vigente.
3) Procurador autorizado:
- Documentos da pessoa física ou jurídica proprietária do veículo;
- Documento oficial com foto do procurador;
- Procuração conforme normas do Detran.
É preciso destacar que os documentos solicitados e as taxas a serem pagas podem ser diferentes dependendo do estado.
Como fazer o licenciamento do veículo?
Quando já é dono de um carro não está livre de fazer o registro. Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), é necessário fazer o licenciamento do carro anualmente de acordo com o calendário oficial de cada estado.
Ainda segundo a Lei de Trânsito, deixar de licenciar o veículo no prazo determinado pelo Detran é uma infração gravíssima. Nesse caso, o motorista é penalizado com 7 pontos na CNH e uma multa de R$ 293,47. Além disso, o veículo é retido até a regularização.
Para saber quando vence o Licenciamento do seu veículo, veja o post do Zul+ com as tabelas dos principais estados do país.
Agora, caso o licenciamento 2021 SP do seu carro já esteja atrasado, não se preocupe. É possível regularizar o seu carro através do app Zul+ em até 12x. Antes de fazer o pagamento, porém, evite utilizar o veículo, já que estará cometendo uma infração e, portanto, estará sujeito às penalidades. Veja abaixo como pagar:
1) Baixe o aplicativo Zul+ em seu celular;
Acesse o site oficial do app ou baixe o Zul+ para iPhone ou Zul+ para Android.
2) Cadastre o seu veículo no app;
Adicione o modelo, placa e Renavam do seu carro no Zul+;
3) Consulte o valor do licenciamento;
Após o cadastro do veículo, consulte o valor do licenciamento do seu carro.
4) Selecione a forma de pagamento;
Escolha a melhor condição de pagamento para quitar o licenciamento do seu veículo. O app Zul+ permite você pagar à vista utilizando Pix ou parcelar em até 12x com cartão de crédito.
5) Deslize para pagar.
Depois de confirmar as informações, basta deslizar o dedo para concluir o pagamento.
